Authorisation of stay for persons of independent means (Art. 9 Aliens Act) (Machtiging tot verblijf (art. 9) / Autorisation de séjour (art. 9))
Authorisation of stay for persons of independent means (Art. 9 Aliens Act) é uma via de residência em Belgium (Meios próprios). No dedicated passive-income visa. Retirees/rentiers may request discretionary Art. 9 stay via consulate: proof of stable ample income/assets, health insurance, housing, clean record, Belgian ties. No published threshold; outcome uncertain (LOW confidence). DOFI admin fee ~€350 per adult (approx).
Residência por renda passiva e independência financeira →Requisitos em resumo
Cônjuge e filhos normalmente podem ser incluídos. Residência permanente: após 5 anos. A cidadania pode ser possível após cerca de 5 anos.
Como os titulares são tributados
Worldwide income, progressive 25–50%; 30% on dividends; 10% capital-gains tax on financial assets from 2026
Próximos passos
Consulte a página oficial para ver as regras e taxas vigentes, compare esta via com os demais programas no mapa interativo e converse com um advogado de imigração habilitado ou um agente autorizado antes de solicitar.
| Categoria | Meios próprios |
|---|---|
| Investimento | — |
| Taxas (família) | CHF 700 |
| Renda / ano | — |
| Patrimônio | — |
| Permanência mín. | — |
| RP | 5 |
| Cidadania | 5 |
| Trabalho | no |
| Elegível | Non-EU nationals; fully discretionary |
| Impostos | Worldwide income, progressive 25–50%; 30% on dividends; 10% capital-gains tax on financial assets from 2026 |
| Data de referência | 2026-10 |
Apenas informação geral: não constitui consultoria tributária, jurídica, migratória, de investimentos ou financeira, nem cria relação de consultoria com o cliente. Os valores são simplificados, indicativos e podem estar desatualizados. Antes de agir, confirme com a autoridade oficial e com um profissional habilitado no país em questão. Links de parceiros, quando houver, são identificados como tal e podem render uma comissão a nós.