EU/EFTA free movement registration (Annex 19 / E card) (Inschrijving burger van de Unie / Déclaration d'inscription (bijlage/annexe 19, E-kaart))
EU/EFTA free movement registration (Annex 19 / E card) é uma via de residência em Belgium (Livre circulação UE / EFTA). Register at the commune within 3 months (Annex 19); as self-sufficient person show sufficient resources (no fixed figure, ~GAMMI benchmark) + comprehensive health insurance. E card 5 yrs, E+ (permanent) after 5 yrs. Non-EU spouse/child get F card. Card fee ~€25/person (commune-dependent).
EU residence rights and relocation planning →Requisitos em resumo
Não há exigência de permanência mínima para manter a autorização. Cônjuge e filhos normalmente podem ser incluídos. Residência permanente: após 5 anos. A cidadania pode ser possível após cerca de 5 anos.
Como os titulares são tributados
Worldwide, progressive 25–50% + communal tax; 30% dividend WHT; 10% capital-gains tax on financial assets from 2026; securities-account tax
Próximos passos
Consulte a página oficial para ver as regras e taxas vigentes, compare esta via com os demais programas no mapa interativo e converse com um advogado de imigração habilitado ou um agente autorizado antes de se candidatar.
| Categoria | Livre circulação UE / EFTA |
|---|---|
| Investimento | — |
| Taxas (família) | CHF 70 |
| Rendimento / ano | — |
| Patrimônio | — |
| Estadia mín. | 0 |
| RP | 5 |
| Cidadania | 5 |
| Trabalho | yes |
| Elegível | EU/EEA/CH only |
| Impostos | Worldwide, progressive 25–50% + communal tax; 30% dividend WHT; 10% capital-gains tax on financial assets from 2026; securities-account tax |
| Data de referência | 2026-10 |
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